Atividade pesqueira e artesanal em Matinhos

Refletir sobre as políticas da pesca artesanal em vigência no Brasil nas concepções de sustentabilidade e de recursos ambientais, por meio da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, direcionou não só a produção de novos conhecimentos, mas compreender as ações socioambientais tomadas pelo Estado, considerando a organização social e de representação da categoria pesqueira, que teve seus direitos reconhecidos em suas práticas conservacionistas, como um caminho de luta, ameaçada pela destruição da natureza e pela exploração da força de trabalho. A investigação sobre o contexto do litoral paranaense de Matinhos-PR e seu legado trouxe nova luz às políticas de conservação da natureza no país. A obra envolve discussões entre tradição e modernidade e também leva o leitor, nestas páginas, a estudos sobre a Lei Federal nº 11.959/2009 e o Decreto Federal nº 8.425/2015, entre outros, sendo uma rica fonte para os estudos no que se refere ao modelo atual de políticas públicas governamentais, inclusive para auxiliar no estabelecimento dos parâmetros da pesca artesanal local e regional.