Editora Dialética
Fontes de Custeio da Seguridade Social
divergências jurisprudenciais no âmbito dos tribunais superiores
Silvia Marinho Pereira Santos Netto
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 04, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Grupo Reflexivo para Homens
uma análise das representações de um grupo em São Luís-MA
Wilson Pinto de Carvalho Filho
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 04, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 04, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor
Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 04, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 03, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 02, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
ANPP e o Protagonismo das Partes
a efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório
Carlos Eduardo Avanzi de Almeida
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 02, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Dano Social
Contribuições Teóricas e Empíricas para sua Autonomia no Direito
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Publisher: Editora Dialética
Publication: April 02, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
O Controle Jurídico do Desvio de Finalidade Legislativo
uma análise a partir da democracia representativa
Paulo Henrique Resende Marques
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 28, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Taxas, tarifas e preços "públicos"
remuneração de serviços prestados e disponibilizados pelo Estado
Marcos Hailton Gomes de Oliveira
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 27, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Ciências Sociais, Gerenciais e Tecnológicas sob a ótica da Revolução digital 4D
José Marcelo Fraga Rios e Wilson Machado Enes
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 27, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
O Problema da Discricionariedade Judicial e sua Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
uma análise sob a perspectiva da Crítica Hermenêutica do Direito
Frederico Armando Teixeira Braga
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 27, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Relações de Trabalho no Setor Público Federal Brasileiro
a participação da sociedade na gestão de conflitos
Warner Lucas
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 27, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável
Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 27, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Gestão da Própria Sorte
a regulação como instrumento de proteção do consumidor no mercado de previdência privada aberta
Marciel Antonio de Sales
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 26, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Inclusão e Finanças Públicas
isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência no estado do Pará
Hamanda de Nazaré Freitas Matos
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 26, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias Emergentes
Breno Cesar de Souza Mello
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Regularização fundiária de interesse social
da informalidade à circulação de capital
Antônio Ricardo Paste Ferreira
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 26, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental
má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências
Hugo Barbosa Torquato Ferreira
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 26, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Discricionariedade judicial e força normativa dos precedentes na teoria pura do direito
Maíra Gondim Almeida
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Capacidade Contributiva e Igualdade Tributária sob a Perspectiva da Fraternidade no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
uma nova forma de compreender e aplicar o Direito Tributário
Fabiano Pires Castagna
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 26, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
Leonardo Souza
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Legitimação da homoparentalidade e adoção
análise do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus/AM
Elaine Benayon
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 26, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
A centralização do processo de aquisições de bens e serviços de natureza comum com Sistema de Registro de Preços, nas Unidades do Segundo Comando Aéreo Regional (COMAR 2)
a reformulação estrutural, administrativa e gerencial visando à centralização de atividades redundantes nas contratações públicas
Oséias Thomaz
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 26, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Empresas transnacionais
a ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais
Rachel Vecchi Bonotti
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 25, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
A utilização das novas tecnologias no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista
Jamila Wisóski Moysés Etchezar
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
A Nova Relação entre Infraestrutura e Serviços Digitais
fair share, neutralidade de rede e sustentabilidade digital
Ricardo Campos
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 25, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Arbitragem Tributária
instrumento necessário para a resolução de conflitos tributários
Marcelo Bolognese
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 25, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Alienação Parental na Sociedade da Informação
iniciativas estatais de combate e o papel educativo da informação
Lais Maria da Cunha Casagrande
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 21, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Guerra Fiscal
a glosa unilateral de crédito de ICMS à luz da teoria geral do direito e da jurisprudência dominante
José Galbio de Oliveira Júnior
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 21, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
A legislação acerca das verbas trabalhistas e a aplicação de seus cálculos na elaboração do contracheque
Gabriel Andrade
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 20, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal
a face oculta dos direitos fundamentais
Ronaldo Cardoso da Costa
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 20, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
O princípio da proteção da confiança e a tutela do administrado pelas declarações do Estado
Rosangela da Silva Pêgas
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia
Tatyanne Maria Lins de Araujo
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose
ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico
Thiago Azevedo Guilherme
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 19, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Tributação Verde
o Direito Tributário como uma ferramenta do Direito Ambiental na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e incentivo à reciclagem
Heloysa Galvão
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 19, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 18, 2024
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)
Felipe Augusto Cruz Lima
Offer details
Format
Loans rules
Streaming
Protection
Fronteiras do Direito
Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 1
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Publisher: Editora Dialética
Publication: March 18, 2024