Editora Dialética
Fontes de Custeio da Seguridade Social
divergências jurisprudenciais no âmbito dos tribunais superiores
Silvia Marinho Pereira Santos Netto
Editore: Editora Dialética
Publication: 04 aprile 2024
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Grupo Reflexivo para Homens
uma análise das representações de um grupo em São Luís-MA
Wilson Pinto de Carvalho Filho
Editore: Editora Dialética
Publication: 04 aprile 2024
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Editore: Editora Dialética
Publication: 04 aprile 2024
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Publicidade sexista à luz do conceito legal de publicidade abusiva previsto no Código de Defesa do Consumidor
Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Editore: Editora Dialética
Publication: 04 aprile 2024
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Editore: Editora Dialética
Publication: 03 aprile 2024
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Editore: Editora Dialética
Publication: 02 aprile 2024
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ANPP e o Protagonismo das Partes
a efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório
Carlos Eduardo Avanzi de Almeida
Editore: Editora Dialética
Publication: 02 aprile 2024
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Dano Social
Contribuições Teóricas e Empíricas para sua Autonomia no Direito
Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Editore: Editora Dialética
Publication: 02 aprile 2024
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O Controle Jurídico do Desvio de Finalidade Legislativo
uma análise a partir da democracia representativa
Paulo Henrique Resende Marques
Editore: Editora Dialética
Publication: 28 marzo 2024
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Ciências Sociais, Gerenciais e Tecnológicas sob a ótica da Revolução digital 4D
José Marcelo Fraga Rios e Wilson Machado Enes
Editore: Editora Dialética
Publication: 27 marzo 2024
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Protezione
Taxas, tarifas e preços "públicos"
remuneração de serviços prestados e disponibilizados pelo Estado
Marcos Hailton Gomes de Oliveira
Editore: Editora Dialética
Publication: 27 marzo 2024
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Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental e Promoção do Desenvolvimento Sustentável
Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza
Editore: Editora Dialética
Publication: 27 marzo 2024
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Relações de Trabalho no Setor Público Federal Brasileiro
a participação da sociedade na gestão de conflitos
Warner Lucas
Editore: Editora Dialética
Publication: 27 marzo 2024
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Protezione
O Problema da Discricionariedade Judicial e sua Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
uma análise sob a perspectiva da Crítica Hermenêutica do Direito
Frederico Armando Teixeira Braga
Editore: Editora Dialética
Publication: 27 marzo 2024
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Inclusão e Finanças Públicas
isenções de ICMS e IPVA na aquisição de veículo automotor por pessoas com deficiência no estado do Pará
Hamanda de Nazaré Freitas Matos
Editore: Editora Dialética
Publication: 26 marzo 2024
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Gestão da Própria Sorte
a regulação como instrumento de proteção do consumidor no mercado de previdência privada aberta
Marciel Antonio de Sales
Editore: Editora Dialética
Publication: 26 marzo 2024
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Protezione
Regularização fundiária de interesse social
da informalidade à circulação de capital
Antônio Ricardo Paste Ferreira
Editore: Editora Dialética
Publication: 26 marzo 2024
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Protezione
Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias Emergentes
Breno Cesar de Souza Mello
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Padrões éticos do processo civil luso-brasileiro e a aparente tolerância legislativa ao abuso procedimental
má-fé, excesso de linguagem, descumprimento de comandos judiciais e suas consequências
Hugo Barbosa Torquato Ferreira
Editore: Editora Dialética
Publication: 26 marzo 2024
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Discricionariedade judicial e força normativa dos precedentes na teoria pura do direito
Maíra Gondim Almeida
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Capacidade Contributiva e Igualdade Tributária sob a Perspectiva da Fraternidade no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
uma nova forma de compreender e aplicar o Direito Tributário
Fabiano Pires Castagna
Editore: Editora Dialética
Publication: 26 marzo 2024
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Protezione
A centralização do processo de aquisições de bens e serviços de natureza comum com Sistema de Registro de Preços, nas Unidades do Segundo Comando Aéreo Regional (COMAR 2)
a reformulação estrutural, administrativa e gerencial visando à centralização de atividades redundantes nas contratações públicas
Oséias Thomaz
Editore: Editora Dialética
Publication: 26 marzo 2024
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A nova dogmática jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872) por Augusto Teixeira de Freitas
Leonardo Souza
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Legitimação da homoparentalidade e adoção
análise do Juizado da Infância e da Juventude Cível de Manaus/AM
Elaine Benayon
Editore: Editora Dialética
Publication: 26 marzo 2024
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Empresas transnacionais
a ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais
Rachel Vecchi Bonotti
Editore: Editora Dialética
Publication: 25 marzo 2024
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A utilização das novas tecnologias no Direito do Trabalho após a reforma trabalhista
Jamila Wisóski Moysés Etchezar
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A Nova Relação entre Infraestrutura e Serviços Digitais
fair share, neutralidade de rede e sustentabilidade digital
Ricardo Campos
Editore: Editora Dialética
Publication: 25 marzo 2024
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Arbitragem Tributária
instrumento necessário para a resolução de conflitos tributários
Marcelo Bolognese
Editore: Editora Dialética
Publication: 25 marzo 2024
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Protezione
Alienação Parental na Sociedade da Informação
iniciativas estatais de combate e o papel educativo da informação
Lais Maria da Cunha Casagrande
Editore: Editora Dialética
Publication: 21 marzo 2024
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Guerra Fiscal
a glosa unilateral de crédito de ICMS à luz da teoria geral do direito e da jurisprudência dominante
José Galbio de Oliveira Júnior
Editore: Editora Dialética
Publication: 21 marzo 2024
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A legislação acerca das verbas trabalhistas e a aplicação de seus cálculos na elaboração do contracheque
Gabriel Andrade
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Editore: Editora Dialética
Publication: 20 marzo 2024
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Protezione
A materialidade dos direitos fundamentais sob o enfoque da justiça fiscal
a face oculta dos direitos fundamentais
Ronaldo Cardoso da Costa
Editore: Editora Dialética
Publication: 20 marzo 2024
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O princípio da proteção da confiança e a tutela do administrado pelas declarações do Estado
Rosangela da Silva Pêgas
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O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia
Tatyanne Maria Lins de Araujo
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Mimesis, (in)justiça e o direito como regulação da metamorfose
ensaio sobre a inveja no fenômeno jurídico
Thiago Azevedo Guilherme
Editore: Editora Dialética
Publication: 19 marzo 2024
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Tributação Verde
o Direito Tributário como uma ferramenta do Direito Ambiental na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e incentivo à reciclagem
Heloysa Galvão
Editore: Editora Dialética
Publication: 19 marzo 2024
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Editore: Editora Dialética
Publication: 18 marzo 2024
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Análise principiológica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21)
Felipe Augusto Cruz Lima
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Fronteiras do Direito
Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 1
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Editore: Editora Dialética
Publication: 18 marzo 2024