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Cooperação processual
efetividade do devido processo legal e o propósito da decisão de mérito célere, justa e efetiva
Patrícia Almeida Campos Borges
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 15 mars 2024
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Justiça de transição brasileira
a impunidade dos crimes da ditadura sob as perspectivas do direito como integridade e do sistema interamericano de direitos humanos
Alexandre Perin da Paz
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 15 mars 2024
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Direitos das Obrigações no Mundo Contemporâneo
homenagem ao Professor Paulo Laitano Távora
Jose Carlos Vaz e Dias
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 15 mars 2024
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Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação
um estudo no centro socioeducativo Santa Luzia/PE
Daniele Medeiros Pereira
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 15 mars 2024
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 15 mars 2024
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O Caráter Restrito de Atuação da Justiça Militar e as Limitações ao Devido Processo Legal
(Militarismo-Jurídico e o Compromisso Institucional)
Messias Sant'Ana Dias
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 14 mars 2024
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 14 mars 2024
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 29 février 2024
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O critério de arbitrabilidade dos conflitos jurídico-administrativos
um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
Hugo Fidelis Batista
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 29 février 2024
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Teoria dos valores jurídicos
o Neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch
Newton de Oliveira Lima
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 29 février 2024
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Publication: 29 février 2024
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Publication: 29 février 2024
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Publication: 27 février 2024
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Compliance como realizador do ESG
construção dos pilares com foco no ambiental
Renato Campos Andrade
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 26 février 2024
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Papel do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988
breve resumo
Antonio Bruno Rolim Caldas Sabóia
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 23 février 2024
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Direito Constitucional
Teoria da Constituição: Direitos e Deveres Fundamentais
Heleno Florindo da Silva
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 22 février 2024
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O impacto da pandemia da Covid-19 nas audiências de conciliação no Poder Judiciário Estadual
uma análise das varas cíveis, juizados especiais cíveis e dos CEJUSCs
Bruno Carvalho Pires Leal
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 21 février 2024
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Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsável
uma análise aplicada à realidade do Pará
Dualyson de Abreu Borba
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 21 février 2024
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 20 février 2024
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Além do limite
reflexões sobre a dispensa discriminatória de trabalhadores doentes no Direito do Trabalho
Antônia de Maria Ximenes
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 20 février 2024
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Publication: 20 février 2024
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Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referência
sob o enfoque das perdas de água
Izabela Zanotelli Collares
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 16 février 2024
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Barbara Mourão Sachett
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Políticas previdenciárias para os servidores efetivos da União
a (in)segurança jurídica do regime de previdência complementar
Adrieno Reginaldo Silva
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 9 février 2024
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 7 février 2024
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Habeas Vitae
remédio constitucional para garantir o direito à vida em risco atual ou iminente de morte
Elvan Loureiro de Barros Correia
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 7 février 2024
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A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital
uma relação de emprego na modalidade intermitente
Natália Meireles Borges
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 7 février 2024
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Direito das Famílias e Reprodução Assistida
a autonomia reprodutiva e os projetos parentais na gestação de substituição
Breno Cesar de Souza Mello
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 6 février 2024
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Publication: 6 février 2024
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Publication: 6 février 2024
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A flexibilização dos direitos trabalhistas através das novas tecnologias e o reconhecimento da relação de emprego
Dennys Bandeira
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 1 février 2024
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Consumo de drogas
abordagem crítica da política criminal à luz da Teoria Econômica do Crime
Maria Edna Alves Ribeiro
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 31 janvier 2024