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Das cláusulas gerais e dos conceitos jurídicos indeterminados à necessidade de precedentes obrigatórios
uma jornada pela evolução do Direito Processual Civil
Adriano Barbosa
Editor: Editora Dialética
Publication: 19 de diciembre de 2023
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Processos estruturais e acesso à justiça
mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais
Camila de Paula Rangel Canto Souza
Editor: Editora Dialética
Publication: 19 de diciembre de 2023
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Manual didático de admissibilidade do recurso de revista
doutrina, jurisprudência, legislação e prática
Nédia Lucia Potrich Faillace
Editor: Editora Dialética
Publication: 19 de diciembre de 2023
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Publication: 19 de diciembre de 2023
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Publication: 14 de diciembre de 2023
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Publication: 14 de diciembre de 2023
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Tokenização nas transações imobiliárias
o uso da tecnologia blockchain no registro de imóveis à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Nethânya Cavalcante
Editor: Editora Dialética
Publication: 14 de diciembre de 2023
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Informação e arbitragem confidencial no mercado de capitais
um estudo sobre as divulgações das arbitragens sigilosas envolvendo companhias abertas brasileiras
Fernanda Farina Mansur
Editor: Editora Dialética
Publication: 13 de diciembre de 2023
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Constituição do Estado do Tocantins anotada
texto de 05/outubro/1989 com emendas até setembro de 2023
Luiz de Carvalho
Editor: Editora Dialética
Publication: 13 de diciembre de 2023
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Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
a relevância das provas para a constituição do fato jurídico, no âmbito tributário
Juliana Leite Kirchner Bocalon
Editor: Editora Dialética
Publication: 13 de diciembre de 2023
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Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da CR
pressupostos de validade dos regimes de antecipação do ICMS
Victor Tavares de Castro
Editor: Editora Dialética
Publication: 12 de diciembre de 2023
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Políticas públicas para a população em situação de rua no Rio de Janeiro
com base nos Decretos 7.053/2009 e 44.857/2018
Ivaldo Andrade da Silva
Editor: Editora Dialética
Publication: 12 de diciembre de 2023
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A regulamentação do trabalho no Brasil pós-reforma trabalhista
atualização e análise do índice CBR-LRI
Eduardo Baptista Vieira
Editor: Editora Dialética
Publication: 12 de diciembre de 2023
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Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
um olhar à tutela da vítima
Ana Adelaide Brasil Sá Caye
Editor: Editora Dialética
Publication: 11 de diciembre de 2023
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Justiça Restaurativa juvenil e escolar
aplicações políticas, institucionais e pedagógicas
Eluane de Lima Corrales
Editor: Editora Dialética
Publication: 11 de diciembre de 2023
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Editor: Editora Dialética
Publication: 11 de diciembre de 2023
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A incidência do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioeconômica da atividade empresarial rural
Klaus Almeida Struecker
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A pactuação de compromisso arbitral nos contratos individuais de trabalho
limites acerca do valor da remuneração
Placídio Ferreira da Silva
Editor: Editora Dialética
Publication: 6 de diciembre de 2023
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Atividade sindical no Brasil e os desafios da representatividade dos trabalhadores no contexto da precarização das relações de trabalho
Carlos Augusto dos Santos Nascimento Martins
Editor: Editora Dialética
Publication: 6 de diciembre de 2023
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Teoria crítica do direito
O discurso dos Direitos Humanos frente à biopolítica, à colonialidade e ao neoliberalismo
Adalberto Batista Arcelo
Editor: Editora Dialética
Publication: 30 de noviembre de 2023
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Vínculos Além do Amor
desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico
Ariani Folharini Bortolatto
Editor: Editora Dialética
Publication: 30 de noviembre de 2023
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A natureza jurídica dos animais
um breve estudo do regime jurídico do bem semovente
Sergio Iglesias Nunes de Souza
Editor: Editora Dialética
Publication: 30 de noviembre de 2023
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Publication: 30 de noviembre de 2023
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Publication: 29 de noviembre de 2023
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Publication: 29 de noviembre de 2023
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Desapropriação amigável
modo de aquisição originária ou derivada da propriedade à luz do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo – CSM/SP
Raul Melo Haase Littig
Editor: Editora Dialética
Publication: 29 de noviembre de 2023
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O julgador criminal e seu atuar sentencial: uma visão criminológico-crítica
Andrea Cardinale Uraní Oliveira de Morais
Editor: Editora Dialética
Publication: 29 de noviembre de 2023
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Direito Penal Econômico
e autoria no crime tributário praticado em nome e no interesse da pessoa jurídica
Arnaldo Quirino de Almeida
Editor: Editora Dialética
Publication: 28 de noviembre de 2023
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Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurança
uma perspectiva a partir do processo estrutural
Josilene Nascimento Oliveira
Editor: Editora Dialética
Publication: 28 de noviembre de 2023
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A Defensoria Pública e o cotidiano do Direito
a memória dos atendimentos dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais aos atingidos pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão em Brumadinho
Paulo Henrique Drummond Monteiro
Editor: Editora Dialética
Publication: 27 de noviembre de 2023
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A alienação antecipada de bens na Lei 11.343/06, uma análise sobre a ótica do Estado de Inocência
Alécio Colione Júnior
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Anais da V Semana Interdisciplinar em Direito
construindo um futuro soberano, justo e sustentável
Mariana Ferreira Bicalho
Editor: Editora Dialética
Publication: 27 de noviembre de 2023
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A influência eclesiástica e o abuso de poder religioso no processo eleitoral
Cláudia Mendes Bertolazo
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Cultura da Justiça Ambiental
entraves e impedimentos à luz Teoria da Constitucionalização Simbólica
Ananda Reis Cardoso
Editor: Editora Dialética
Publication: 27 de noviembre de 2023
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Espelho do autoritarismo brasileiro
a crise da democracia e suas relações com o Poder Judiciário
André Giovane de Castro
Editor: Editora Dialética
Publication: 27 de noviembre de 2023
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Editor: Editora Dialética
Publication: 24 de noviembre de 2023
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Da não violação ao princípio constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF/88) em face da execução provisória da pena após condenação em segunda instância
Augusto Maciel Quaiotti
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Integrando Ciências Sociais Aplicadas
perspectivas em Administração, Direito e Economia: - Volume 1
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Editor: Editora Dialética
Publication: 22 de noviembre de 2023
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O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora
panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencial
Carla Letícia Oliveira Figueiredo
Editor: Editora Dialética
Publication: 22 de noviembre de 2023
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Editor: Editora Dialética
Publication: 21 de noviembre de 2023
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Publication: 21 de noviembre de 2023
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A Defesa do Consumidor por meio da atuação do Procon como instância de acesso à justiça
Tiago Neves de Morais
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O uso da Inteligência Artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na Justiça Federal
Lúcia Helena de Matos Moura
Editor: Editora Dialética
Publication: 16 de noviembre de 2023
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O acesso à justiça no Direito Processual Civil
uma análise do Código de Processo Civil
Diego da Mota Borges
Editor: Editora Dialética
Publication: 16 de noviembre de 2023