Editora Dialética

A violência de gênero, o Ministério Público e a aplicação da Lei Maria da Penha

de André Gonzalez Cruz (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de octubre de 2020

No ficción Derecho Práctica

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O Esquema do Mensalão como um mecanismo de formação de maioria parlamentar no país da fluidez Ari Martins Alves Filho

O Esquema do Mensalão

como um mecanismo de formação de maioria parlamentar no país da fluidez

de Ari Martins Alves Filho (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de octubre de 2020

No ficción Derecho Público Constitucional

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Caracterização e modelagem geotécnica do fenômeno das terras caídas no ambiente Amazônico Elias Santos Souza

Caracterização e modelagem geotécnica do fenômeno das terras caídas no ambiente Amazônico

de Elias Santos Souza (Autor), Nilton de Souza Campelo (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de octubre de 2020

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Candidaturas-Laranja o necessário enfrentamento jurídico Tiago Reis

Candidaturas-Laranja

o necessário enfrentamento jurídico

de Tiago Reis (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de octubre de 2020

No ficción Derecho Práctica

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Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho Patrícia Maria Santana Sampaio

Transcendência como Mecanismo de Filtro Recursal

o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho

de Patrícia Maria Santana Sampaio (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 29 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Usos Linguísticos dos Tikuna em Situação de Contato uma análise do contato português/tikuna em diversos domínios/âmbitos Ana Letícia Ferreira de Carvalho

Usos Linguísticos dos Tikuna em Situação de Contato

uma análise do contato português/tikuna em diversos domínios/âmbitos

de Ana Letícia Ferreira de Carvalho (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 29 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

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Ideologia no Supremo Tribunal Federal análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018 Adelmar de Miranda Tôrres

Ideologia no Supremo Tribunal Federal

análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018

de Adelmar de Miranda Tôrres (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 29 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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O Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

O Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito

de Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 29 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial Tributário José Ivan Ayres Filho Viana

Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial Tributário

de José Ivan Ayres Filho Viana (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

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Direito Tributário Ambiental o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável Luciano Costa Miguel

Direito Tributário Ambiental

o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável

de Luciano Costa Miguel (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Uma Justiça Especial para os Indígenas aplicação da Justiça em Moçambique (1894-1930) Esmeralda Simões Martinez

Uma Justiça Especial para os Indígenas

aplicação da Justiça em Moçambique (1894-1930)

de Esmeralda Simões Martinez (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

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Poder Político e Direito a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional Honório de Medeiros

Poder Político e Direito

a instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional

de Honório de Medeiros (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

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Distribuição dinâmica do ônus da prova um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil Fábio Machado Malagó

Distribuição dinâmica do ônus da prova

um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil

de Fábio Machado Malagó (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 25 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Privado Derechos civiles

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Desenvolvimento-Emancipação o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás Vinícius Oliveira de Almeida

Desenvolvimento-Emancipação

o caso dos incentivos fiscais do setor automobilístico no Estado de Goiás

de Vinícius Oliveira de Almeida (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 25 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Internacional

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A Execução Fiscal à Luz do Devido Processo Legal Julio Lima Souza Martins

A Execução Fiscal à Luz do Devido Processo Legal

de Julio Lima Souza Martins (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 25 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

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Hermenêutica do Precedente o cuidado da coerência e da integridade Marcelo Elias Naschenweng

Hermenêutica do Precedente

o cuidado da coerência e da integridade

de Marcelo Elias Naschenweng (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 23 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Evolução do Direito à Saúde Pública no Brasil uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à Saúde, seus Impactos Financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a Efetivação desse Direito Marcelino José Piancó da Silva

Evolução do Direito à Saúde Pública no Brasil

uma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à Saúde, seus Impactos Financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a Efetivação desse Direito

de Marcelino José Piancó da Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 23 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Salud

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Educação e Direitos Humanos Dalimar de Matos Ribeiro da Silva

Educação e Direitos Humanos

de Dalimar de Matos Ribeiro da Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 23 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Privado Derechos civiles

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Proibição do Retrocesso Político a lei da ficha limpa sob o enfoque do princípio de irreversibilidade Tiago Misael de Jesus Martins

Proibição do Retrocesso Político

a lei da ficha limpa sob o enfoque do princípio de irreversibilidade

de Tiago Misael de Jesus Martins (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 23 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa Daniel Feitosa de Menezes

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa

de Daniel Feitosa de Menezes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 22 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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As Políticas Públicas para a Educação Profissional no interior do Amazonas Moisés Gomes de Aguiar

As Políticas Públicas para a Educação Profissional no interior do Amazonas

de Moisés Gomes de Aguiar (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 22 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Práctica

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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O Meio Ambiente Cultural e o Poder Judiciário aspectos destacados do Brasil e da Espanha Rafael Salvan Fernandes

O Meio Ambiente Cultural e o Poder Judiciário

aspectos destacados do Brasil e da Espanha

de Rafael Salvan Fernandes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 17 de septiembre de 2020

No ficción Derecho

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Chief Compliance Officer no Brasil transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica Ivja Neves Rabêlo Machado

Chief Compliance Officer no Brasil

transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica

de Ivja Neves Rabêlo Machado (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 16 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Público Administrativo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas após o advento da Lei 13.467/17 Felipe Cunha Pinto Rabelo

Arbitragem e Resoluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas após o advento da Lei 13.467/17

de Felipe Cunha Pinto Rabelo (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 16 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária coerção, incentivo e educação Robson de Souza Silva

Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária

coerção, incentivo e educação

de Robson de Souza Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 15 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade o desenvolvimento da jurisdição constitucional Jefferson Prado Sifuentes

Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade

o desenvolvimento da jurisdição constitucional

de Jefferson Prado Sifuentes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 9 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Público Constitucional

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O Crime Organizado e a Delinquência Juvenil contribuições gerais sob a ótima das legislações atuais Isabôhr Mizza

O Crime Organizado e a Delinquência Juvenil

contribuições gerais sob a ótima das legislações atuais

de Isabôhr Mizza (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 9 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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Discurso de Ódio, Jurisdição Constitucional e Pragmatismo Lourenço Paiva Gabina

Discurso de Ódio, Jurisdição Constitucional e Pragmatismo

de Lourenço Paiva Gabina (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 9 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Práctica

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A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança uma análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro José Antonio Cordeiro de Oliveira

A Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada em Contraposição ao Princípio do Superior Interesse da Criança

uma análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro

de José Antonio Cordeiro de Oliveira (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 8 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Privado Derechos civiles Derecho familiar Niños

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O Idoso no Sistema Jurídico Hugo Rios Bretas

O Idoso no Sistema Jurídico

de Hugo Rios Bretas (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de septiembre de 2020

No ficción Derecho Privado Derechos civiles

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Análise do Sistema Brasileiro de Incorporação dos Tratados Internacionais Caroline Daher

Análise do Sistema Brasileiro de Incorporação dos Tratados Internacionais

de Caroline Daher (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 31 de agosto de 2020

No ficción Derecho Internacional

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Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios? Ana Luiza Nuñez Ramalho

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin

é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios?

de Ana Luiza Nuñez Ramalho (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 31 de agosto de 2020

No ficción Derecho Filosofía y sociología del derecho

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Estudo de Caso mulheres traficantes de drogas Paulo Rogério Areias de Souza

Estudo de Caso

mulheres traficantes de drogas

de Paulo Rogério Areias de Souza (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 27 de agosto de 2020

No ficción Derecho

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Autonomia Privada na Sociedade de Consumo o problema da regulação da publicidade infantil José Aldizio Pereira Júnior

Autonomia Privada na Sociedade de Consumo

o problema da regulação da publicidade infantil

de José Aldizio Pereira Júnior (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 20 de agosto de 2020

No ficción Derecho Privado Derechos civiles Derecho familiar Niños

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A Dicotomia Consenso e Desacordo uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa Vanessa Nunes Kaut

A Dicotomia Consenso e Desacordo

uma análise da razão pública rawlsiana na aferição da legitimidade da atuação legislativa

de Vanessa Nunes Kaut (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 20 de agosto de 2020

No ficción Derecho Público Administrativo

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A Lei de Falência na perspectiva do Processo Justo Erico Figueiredo Gonçalves

A Lei de Falência na perspectiva do Processo Justo

de Erico Figueiredo Gonçalves (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 20 de agosto de 2020

No ficción Derecho Privado Derecho empresarial Comercio y finanzas

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O Ouro e o Outro da exploração mineral à explotação da dignidade dos povos indígenas Claudio Luiz Gonçalves de Souza

O Ouro e o Outro

da exploração mineral à explotação da dignidade dos povos indígenas

de Claudio Luiz Gonçalves de Souza (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 10 de agosto de 2020

No ficción Derecho

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A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira tolerância, discurso de ódio e democracia Vitor Amaral Medrado

A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira

tolerância, discurso de ódio e democracia

de Vitor Amaral Medrado (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 15 de octubre de 2019

No ficción Derecho Público Constitucional

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