Editora Dialética

Trabalhabilidade um direito fundamental pós-moderno Mérilan Bitencourt

Trabalhabilidade

um direito fundamental pós-moderno

de Mérilan Bitencourt (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 4 de abril de 2024

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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O Direito do Trabalho como sistema imunológico da sociedade Adriana Jardim Alexandre Supioni

O Direito do Trabalho como sistema imunológico da sociedade

de Adriana Jardim Alexandre Supioni (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 20 de febrero de 2024

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Além do limite reflexões sobre a dispensa discriminatória de trabalhadores doentes no Direito do Trabalho Antônia de Maria Ximenes

Além do limite

reflexões sobre a dispensa discriminatória de trabalhadores doentes no Direito do Trabalho

de Antônia de Maria Ximenes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 20 de febrero de 2024

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital uma relação de emprego na modalidade intermitente Natália Meireles Borges

A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital

uma relação de emprego na modalidade intermitente

de Natália Meireles Borges (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 7 de febrero de 2024

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Princípios Estruturantes no Direito Tributário conceito e influências Rafael Barroso de Andrade

Princípios Estruturantes no Direito Tributário

conceito e influências

de Rafael Barroso de Andrade (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de febrero de 2024

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais Moacyr da Costa Neto

Da cláusula penal punitiva como instrumento de ajuste em contratos incompletos e relacionais

de Moacyr da Costa Neto (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 24 de enero de 2024

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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O whistleblowing como instrumento de combate aos ilícitos e abusos tributários Lucas Calafiori Catharino de Assis

O whistleblowing como instrumento de combate aos ilícitos e abusos tributários

de Lucas Calafiori Catharino de Assis (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 6 de octubre de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Relação de Emprego e Relação de Trabalho entre Portadores de Transtorno Mental e as Entidades Filantrópicas em que Laboram Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho

Relação de Emprego e Relação de Trabalho entre Portadores de Transtorno Mental e as Entidades Filantrópicas em que Laboram

de Leôncio de Aguiar Vasconcellos Filho (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 6 de octubre de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Reconhecimento de ofício das questões de ordem pública em sede de apelação restrição ao capítulo impugnado Débora Gonzaga Pontes

Reconhecimento de ofício das questões de ordem pública em sede de apelação

restrição ao capítulo impugnado

de Débora Gonzaga Pontes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Confisco Alargado de Bens análise crítica e comparada sob a perspectiva da ausência de um Processo Penal Patrimonial Brasileiro Francisca Sandrelle Jorge Lima

Confisco Alargado de Bens

análise crítica e comparada sob a perspectiva da ausência de um Processo Penal Patrimonial Brasileiro

de Francisca Sandrelle Jorge Lima (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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IPVA histórico, aspectos gerais e abrangência sobre veículos automotores contemporâneos Gustavo Molina

IPVA

histórico, aspectos gerais e abrangência sobre veículos automotores contemporâneos

de Gustavo Molina (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Acordo de não persecução penal reflexões sobre a retroatividade da Lei Anticrime Raphael Vianna de Menezes

Acordo de não persecução penal

reflexões sobre a retroatividade da Lei Anticrime

de Raphael Vianna de Menezes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 21 de julio de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Delação premiada uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiro Afonso Rizzo Brasil

Delação premiada

uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiro

de Afonso Rizzo Brasil (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 19 de julio de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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A sanção tributária e a consensualidade Alessandro Del Col

A sanção tributária e a consensualidade

de Alessandro Del Col (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 13 de julio de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Dos crimes contra o sistema financeiro nacional a responsabilidade penal dos administradores de cooperativas de crédito Renata Rodrigues de Pádua

Dos crimes contra o sistema financeiro nacional

a responsabilidade penal dos administradores de cooperativas de crédito

de Renata Rodrigues de Pádua (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 13 de julio de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Pressupostos para se compreender o Direito Tributário à luz do giro ontológico-linguístico uma retrospectiva histórica e a escorreita acepção do vocábulo "norma jurídica" conforme o seu emprego Leonardo Alexandre Souza

Pressupostos para se compreender o Direito Tributário à luz do giro ontológico-linguístico

uma retrospectiva histórica e a escorreita acepção do vocábulo "norma jurídica" conforme o seu emprego

de Leonardo Alexandre Souza (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 12 de julio de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Trabalho e reintegração social do egresso do sistema penitenciário cearense uma avaliação do Projeto Mãos que Constroem Leandro Nobre Ferreira

Trabalho e reintegração social do egresso do sistema penitenciário cearense

uma avaliação do Projeto Mãos que Constroem

de Leandro Nobre Ferreira (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 3 de marzo de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho Cyntia Cordeiro Santos

A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho

de Cyntia Cordeiro Santos (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 3 de marzo de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva Paulo Maycon Costa da Silva

Enquadramento jurídico-constitucional da prisão preventiva

de Paulo Maycon Costa da Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de marzo de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Proteção à mulher evolução e efetividade das garantias constitucionais Ana Carla Criscione dos Santos

Proteção à mulher

evolução e efetividade das garantias constitucionais

de Ana Carla Criscione dos Santos (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 27 de febrero de 2023

No ficción Derecho Derecho transversal Médico

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IPTU a extrafiscalidade do imposto e a função social da propriedade urbana Pedro Queiroz de Morais

IPTU

a extrafiscalidade do imposto e a função social da propriedade urbana

de Pedro Queiroz de Morais (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 7 de julio de 2022

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19 reflexões críticas do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho Mariane Lima Borges Brasil

Desafios do Direito do Trabalho diante da crise sanitária da COVID-19

reflexões críticas do Grupo de Pesquisa em Direitos da Personalidade e Direito do Trabalho

de Mariane Lima Borges Brasil (Autor), Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 29 de junio de 2022

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Teoria e prática das imunidades tributárias Raquel Xavier Vieira Braga

Teoria e prática das imunidades tributárias

de Raquel Xavier Vieira Braga (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 29 de junio de 2022

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Foucault e o Abolicionismo Penal costurando encontros entre a Vontade de Potência e o Abolicionismo Penal Léo Pires

Foucault e o Abolicionismo Penal

costurando encontros entre a Vontade de Potência e o Abolicionismo Penal

de Léo Pires (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 29 de junio de 2022

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Direito Penal e os Direitos Sociais Bruno de Omena Celestino

Direito Penal e os Direitos Sociais

de Bruno de Omena Celestino (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de junio de 2022

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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A construção do dolo no direito tributário linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto Priscilla Queiroga Câmara

A construção do dolo no direito tributário

linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto

de Priscilla Queiroga Câmara (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de junio de 2022

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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O Imposto Territorial Rural à luz do direito socioambiental ibero-americano Luciano Costa Miguel

O Imposto Territorial Rural

à luz do direito socioambiental ibero-americano

de Luciano Costa Miguel (Autor), Elcio Nacur Rezende (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 27 de septiembre de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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Meio Ambiente de Trabalho adicional de insalubridade como paradoxo da cidadania Roni Ceribelli

Meio Ambiente de Trabalho

adicional de insalubridade como paradoxo da cidadania

de Roni Ceribelli (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 2 de septiembre de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo Wesley Henrique de Mello Aguiar

Valor Liberdade do Trabalhador e o trabalho análogo ao de escravo

de Wesley Henrique de Mello Aguiar (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 5 de julio de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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Tributação e Gênero como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres Isabelle Rocha

Tributação e Gênero

como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres

de Isabelle Rocha (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 2 de julio de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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Teoria da Perda de Uma Chance em Perspectiva aplicada à saúde pública e privada Eduardo Augusto de Souza Massarutti

Teoria da Perda de Uma Chance em Perspectiva

aplicada à saúde pública e privada

de Eduardo Augusto de Souza Massarutti (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 3 de mayo de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Salud

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Crimes associativos sociedades e organizações criminosas Renato de Souza Matos Filho

Crimes associativos

sociedades e organizações criminosas

de Renato de Souza Matos Filho (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 22 de marzo de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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A Dialética do Direito à Saúde entre o direito fundamental à saúde e a escassez de recursos Daniela Ranieri Guerra

A Dialética do Direito à Saúde

entre o direito fundamental à saúde e a escassez de recursos

de Daniela Ranieri Guerra (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 12 de marzo de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Salud

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Ouvidoria em Perspectiva coletânea de artigos Rose Meire Cyrillo

Ouvidoria em Perspectiva

coletânea de artigos

de Rose Meire Cyrillo (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 10 de febrero de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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Transtorno mental de professores da rede municipal de educação em Palmas TO, 2008 a 2011, e a possível relação com o trabalho Álvaro Ferreira da Silva

Transtorno mental de professores da rede municipal de educação em Palmas TO, 2008 a 2011, e a possível relação com o trabalho

de Álvaro Ferreira da Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 14 de enero de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Salud

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ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza conhecer para bem aplicar João Aurélio Fagundes

ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza

conhecer para bem aplicar

de João Aurélio Fagundes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 6 de enero de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Fiscal

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Ejecución penal y resocialización de detenidos dentro de la penitenciaría del Distrito Federal ¿existe resocialización dentro del modelo actual? Welinton dos Santos Cabral

Ejecución penal y resocialización de detenidos dentro de la penitenciaría del Distrito Federal

¿existe resocialización dentro del modelo actual?

de Welinton dos Santos Cabral (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 4 de enero de 2021

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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Compliance Estratégico - Volume 2 Daniel Henrique Paiva Tonon

Compliance Estratégico - Volume 2

de Daniel Henrique Paiva Tonon (Autor), Ronaldo Raemy Rangel (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 3 de diciembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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Compliance na Construção Civil para Prevenção de Acidentes de Trabalho Hugo Oliveira Horta Barbosa

Compliance na Construção Civil para Prevenção de Acidentes de Trabalho

de Hugo Oliveira Horta Barbosa (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 3 de diciembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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A Hora do Acidente do Trabalho Alexandre Alliprandino Medeiros

A Hora do Acidente do Trabalho

de Alexandre Alliprandino Medeiros (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 2 de diciembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Salud

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Execução antecipada da pena no Brasil análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à luz da crítica hermenêutica do direito Gustavo Silva Xavier

Execução antecipada da pena no Brasil

análise da reviravolta jurisprudencial e das propostas de alterações legislativas à luz da crítica hermenêutica do direito

de Gustavo Silva Xavier (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de diciembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Criminal

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La responsabilidad del socio no administrador en la sociedad de responsabilidad limitada en Argentina Edson Antonio Sperandio

La responsabilidad del socio no administrador en la sociedad de responsabilidad limitada en Argentina

de Edson Antonio Sperandio (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de diciembre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 1 Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 1

de Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 26 de noviembre de 2020

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Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2 Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício - Volume 2

de Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 26 de noviembre de 2020

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A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a edição da Lei N.o 13.467/2017 Marianna Vilela Braz

A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a edição da Lei N.o 13.467/2017

de Marianna Vilela Braz (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 26 de noviembre de 2020

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Direitos Sociais dos Trabalhadores Rúbia Zanotelli de Alvarenga

Direitos Sociais dos Trabalhadores

de Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 4 de noviembre de 2020

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O controle de convencionalidade da reforma trabalhista aplicação das normas internacionais ao direito do trabalho Luiz Eduardo Gunther

O controle de convencionalidade da reforma trabalhista

aplicação das normas internacionais ao direito do trabalho

de Luiz Eduardo Gunther (Autor), Rúbia Zanotelli de Alvarenga (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 27 de octubre de 2020

No ficción Derecho Derecho transversal Trabajo

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A Judicialização da Política Pública de Saúde a percepção do magistrado Capixaba Moises Sassine El Zoghbi

A Judicialização da Política Pública de Saúde

a percepção do magistrado Capixaba

de Moises Sassine El Zoghbi (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 19 de octubre de 2020

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ICMS Sobre a Demanda de Potência de Energia Elétrica Fillipe Leal Leite Néas

ICMS Sobre a Demanda de Potência de Energia Elétrica

de Fillipe Leal Leite Néas (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 15 de octubre de 2020

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Lei Geral de Terceirização e Reestruturação Sindical uma reflexão necessária Juliana Ferreira de Morais

Lei Geral de Terceirização e Reestruturação Sindical

uma reflexão necessária

de Juliana Ferreira de Morais (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 8 de octubre de 2020

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