Editora Dialética

Publication: 29 de febrero de 2024

No ficción Derecho Público Administrativo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Compliance como realizador do ESG construção dos pilares com foco no ambiental Renato Campos Andrade

Compliance como realizador do ESG

construção dos pilares com foco no ambiental

de Renato Campos Andrade (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 26 de febrero de 2024

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Direito Constitucional Teoria da Constituição: Direitos e Deveres Fundamentais Heleno Florindo da Silva

Direito Constitucional

Teoria da Constituição: Direitos e Deveres Fundamentais

de Heleno Florindo da Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 22 de febrero de 2024

No ficción Derecho Público Constitucional

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Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa Felipe Magno Silva Fonsêca

Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa

de Felipe Magno Silva Fonsêca (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 21 de febrero de 2024

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referência sob o enfoque das perdas de água Izabela Zanotelli Collares

Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referência

sob o enfoque das perdas de água

de Izabela Zanotelli Collares (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 16 de febrero de 2024

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Controle Preventivo de Constitucionalidade Gustavo Casagrande Canheu

Controle Preventivo de Constitucionalidade

de Gustavo Casagrande Canheu (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 23 de enero de 2024

No ficción Derecho Público Constitucional

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Comunidade Brasileira em Berlim análise dos processos identitários entre imigrantes brasileiros Roberta Rangel Batista

Comunidade Brasileira em Berlim

análise dos processos identitários entre imigrantes brasileiros

de Roberta Rangel Batista (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 22 de enero de 2024

No ficción Derecho Público Leyes de inmigración

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória Leonel Walter Quintero Bacelo

A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória

de Leonel Walter Quintero Bacelo (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 6 de octubre de 2023

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

Detalles

O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima volume I – a poluição atmosférica transfronteiriça Adriano da Silva Felix

O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima

volume I – a poluição atmosférica transfronteiriça

de Adriano da Silva Felix (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 6 de octubre de 2023

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Outro Direito Ambiental além do antropocentrismo Guilherme Ferreira Silva

Outro Direito Ambiental

além do antropocentrismo

de Guilherme Ferreira Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de septiembre de 2023

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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A proteção jurídica da terra no Brasil uma análise ecossocialista do Direito Erika Juliana Dmitruk

A proteção jurídica da terra no Brasil

uma análise ecossocialista do Direito

de Erika Juliana Dmitruk (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 26 de septiembre de 2023

No ficción Derecho Público Urbanismo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas uma abordagem à luz das alterações à LINDB e da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) Alexandre Mattos de Freitas

Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas

uma abordagem à luz das alterações à LINDB e da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021)

de Alexandre Mattos de Freitas (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 23 de marzo de 2023

No ficción Derecho Público Administrativo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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COSIP constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios Manoel Gilmar de Lima

COSIP

constitucionalidade precária como meio de subsidiar os municípios

de Manoel Gilmar de Lima (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 3 de marzo de 2023

No ficción Derecho Público Constitucional

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União o caso do Banco do Brasil S.A. Altemir Bohrer

Autorização legislativa para alienação de subsidiárias e controladas de empresas estatais controladas pela União

o caso do Banco do Brasil S.A.

de Altemir Bohrer (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de febrero de 2023

No ficción Derecho Público Administrativo

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais Anizio Pires Gavião Filho

O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais

de Anizio Pires Gavião Filho (Autor), Francisco José Borges Motta (Autor), Lucas Moreschi Paulo (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 27 de febrero de 2023

No ficción Derecho Público Constitucional

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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O compliance como instrumento de políticas públicas de integridade e de combate à corrupção na administração direta Mirlane de Queiroz Mota

O compliance como instrumento de políticas públicas de integridade e de combate à corrupção na administração direta

de Mirlane de Queiroz Mota (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 10 de noviembre de 2022

No ficción Derecho Público Administrativo

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Direito Constitucional Transitório um estudo acerca da emendabilidade do ADCT Rodrigo Jun Sumita Ferreira

Direito Constitucional Transitório

um estudo acerca da emendabilidade do ADCT

de Rodrigo Jun Sumita Ferreira (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de junio de 2022

No ficción Derecho Público Constitucional

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Potencial Energético de Resíduos Sólidos Urbanos estudo de caso em uma região metropolitana brasileira Edgard Gonçalves Cardoso

Potencial Energético de Resíduos Sólidos Urbanos

estudo de caso em uma região metropolitana brasileira

de Edgard Gonçalves Cardoso (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de junio de 2022

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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A hotelaria no Brasil e a gestão de resíduos uma análise entre dois hotéis da região metropolitana do Rio de Janeiro Eliane Monteiro de Almeida

A hotelaria no Brasil e a gestão de resíduos

uma análise entre dois hotéis da região metropolitana do Rio de Janeiro

de Eliane Monteiro de Almeida (Autor), Aurélio Lamare Soares Murta (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 24 de junio de 2022

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Função social da terra utilização inadequada e degradação ambiental Djalma Romes

Função social da terra

utilização inadequada e degradação ambiental

de Djalma Romes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 7 de abril de 2022

No ficción Derecho Público Urbanismo

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Gerenciamento de projetos apoiando a gestão pública uma análise do estado de Minas Gerais Erika Monteiro S. A. Dias

Gerenciamento de projetos apoiando a gestão pública

uma análise do estado de Minas Gerais

de Erika Monteiro S. A. Dias (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 30 de agosto de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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A (Re) Construção do Território Camponês perspectivas, limites e contradições da reforma agrária brasileira Dorival Borelli Filho

A (Re) Construção do Território Camponês

perspectivas, limites e contradições da reforma agrária brasileira

de Dorival Borelli Filho (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 6 de julio de 2021

No ficción Derecho Público Urbanismo

EPUB

26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF Kleber Gil Zeca

O planejamento tributário e a função social da empresa e dos contratos : uma análise à luz da jurisprudência do CARF

de Kleber Gil Zeca (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de julio de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Licenciamento Ambiental da Mineração Juliane Sousa Régis

Licenciamento Ambiental da Mineração

de Juliane Sousa Régis (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de junio de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples Paulo Sergio Gomes Alonso

Responsabilidades das Sociedades, Sócios e Administradores

sociedade em comum, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples

de Paulo Sergio Gomes Alonso (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 14 de junio de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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Direito do consumidor e transparência no marketing verde A promoção do consumo consciente pelo enfrentamento do greenwashing Carolina Lückemeyer Gregorio

Direito do consumidor e transparência no marketing verde

A promoção do consumo consciente pelo enfrentamento do greenwashing

de Carolina Lückemeyer Gregorio (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 25 de mayo de 2021

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral como pensam os tribunais? José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral

como pensam os tribunais?

de José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 4 de mayo de 2021

No ficción Derecho Público Electoral

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Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública Federal Emyly Melo Queiroz

Cessão, Requisição e Movimentação da Força de Trabalho no Âmbito da Administração Pública Federal

de Emyly Melo Queiroz (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 4 de mayo de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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Os Servidores Públicos e o Assédio Moral Uma Luta Perdida? Erika R.V. Söhsten

Os Servidores Públicos e o Assédio Moral

Uma Luta Perdida?

de Erika R.V. Söhsten (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 28 de abril de 2021

No ficción Derecho Público

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Crucifixos em repartições públicas os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico brasileiro Maria Paula Lara Rezende

Crucifixos em repartições públicas

os limites da garantia de liberdade religiosa no Estado laico brasileiro

de Maria Paula Lara Rezende (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 26 de abril de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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Tribunais administrativos independentes como solução para a crise da judicialização previdenciária no Brasil Uma análise comparativa com os países da common law Alexandre da Silva Arruda

Tribunais administrativos independentes como solução para a crise da judicialização previdenciária no Brasil

Uma análise comparativa com os países da common law

de Alexandre da Silva Arruda (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 23 de abril de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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A Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações Antinômicas Gustavo Guimarães da Fonseca

A Solidariedade Passiva Tributária do Art. 124, I, do CTN e as suas Interpretações Antinômicas

de Gustavo Guimarães da Fonseca (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 22 de abril de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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26 préstamos, 2 años, Uno a la vez

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[Des]continuidade da administração judiciária uma análise das iniciativas implementadas pelo CNJ no sistema de execução penal João Murta

[Des]continuidade da administração judiciária

uma análise das iniciativas implementadas pelo CNJ no sistema de execução penal

de João Murta (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 19 de abril de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade Tatiana Coral Mendes de Lima

O orçamento público como instrumento de efetivação das políticas públicas e garantia da sustentabilidade

de Tatiana Coral Mendes de Lima (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 19 de abril de 2021

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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Diritto Internazionale dell'Ambiente le cooperative quali stakeholders nella gestione dei rifiuti in Brasile Amina Welten Guerra

Diritto Internazionale dell'Ambiente

le cooperative quali stakeholders nella gestione dei rifiuti in Brasile

de Amina Welten Guerra (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 5 de abril de 2021

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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A Questão do Lixo no Vale do Açu Raimundo Inácio da Silva

A Questão do Lixo no Vale do Açu

de Raimundo Inácio da Silva (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 22 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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Guerra Fiscal validade jurídica da glosa de créditos de ICMS Tiago Nasser Sefer

Guerra Fiscal

validade jurídica da glosa de créditos de ICMS

de Tiago Nasser Sefer (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 12 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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Orçamento Impositivo quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório! Frederico Augusto d'Avila Riani

Orçamento Impositivo

quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório!

de Frederico Augusto d'Avila Riani (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 12 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Constitucional

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A Efetividade do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas Igor Jotha Soares

A Efetividade do Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Contratações Públicas

de Igor Jotha Soares (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 11 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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O Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU Bernardo Souza Barbosa

O Consequencialismo e a Mitigação das Perdas no Controle de Contratos Administrativos pelo TCU

de Bernardo Souza Barbosa (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 11 de marzo de 2021

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A Terceirização na Administração Pública possibilidade jurídica de aplicação da terceirização na atividade-meio e na atividade-fim da administração pública direta Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira

A Terceirização na Administração Pública

possibilidade jurídica de aplicação da terceirização na atividade-meio e na atividade-fim da administração pública direta

de Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 9 de marzo de 2021

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Métodos Econométricos para Valoração Contingente José Carlos de Lacerda Leite

Métodos Econométricos para Valoração Contingente

de José Carlos de Lacerda Leite (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 8 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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Aspectos Destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre Proteção de Dados uma análise comparativa dos Institutos da Cooperação Internacional, das Sanções Administrativas e do Controle Judicial na Proteção de Dados na União Europeia e no Brasil Matheus Adriano Paulo

Aspectos Destacados da Legislação Brasileira e Europeia sobre Proteção de Dados

uma análise comparativa dos Institutos da Cooperação Internacional, das Sanções Administrativas e do Controle Judicial na Proteção de Dados na União Europeia e no Brasil

de Matheus Adriano Paulo (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 8 de marzo de 2021

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Administração Pública Consensual Mediação como Instrumento Adequado e Eficiente de Acesso à Justiça Carlos Eduardo Dutra Curado

Administração Pública Consensual

Mediação como Instrumento Adequado e Eficiente de Acesso à Justiça

de Carlos Eduardo Dutra Curado (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 4 de marzo de 2021

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A Tutela Coletiva do Meio Ambiente aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambiental Bernardo Carvalho de Mello

A Tutela Coletiva do Meio Ambiente

aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambiental

de Bernardo Carvalho de Mello (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 3 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Derecho ambiental

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O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Célio Armando Janczeski

O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais

de Célio Armando Janczeski (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 2 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral legitimidade dos interessados difusos na fiscalização das eleições Reginaldo Gonçalves Gomes

Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

legitimidade dos interessados difusos na fiscalização das eleições

de Reginaldo Gonçalves Gomes (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 1 de marzo de 2021

No ficción Derecho Público Electoral

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O agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa aplicação da Lei 8.429/92 e possíveis consequências jurídicas advindas de sua condenação Eduardo Alberto Pinca

O agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa

aplicação da Lei 8.429/92 e possíveis consequências jurídicas advindas de sua condenação

de Eduardo Alberto Pinca (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 26 de febrero de 2021

No ficción Derecho Público Administrativo

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Política Pública Formal e Política Pública Real análise crítica da participação no projeto Agente Ambiental Comunitário do Amapá Adiel de Sousa Diniz

Política Pública Formal e Política Pública Real

análise crítica da participação no projeto Agente Ambiental Comunitário do Amapá

de Adiel de Sousa Diniz (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 25 de febrero de 2021

No ficción Derecho Público

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Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário Cesar Riboli

Prática jurídica no direito administrativo, constitucional e tributário

de Cesar Riboli (Autor)

Editor: Editora Dialética

Publication: 19 de febrero de 2021

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