Editora Dialética
"Direito ao ponto"
noções da parte geral do Código Civil 2002 para Concursos Públicos
Arlley Andrade de Sousa
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 20 septembre 2023
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"Permaneceu calado, é culpado!"
uma análise histórica, normativa, filosófica e cultural do direito ao silêncio
Heloísa Rodrigues Lino de Carvalho
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 1 décembre 2022
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"Resgate a Infância"
a atuação do Ministério Público do Trabalho no enfrentamento coletivo do trabalho precoce em Minas Gerais
Fernanda Brito Pereira
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 30 juin 2022
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(F)atos, política(s) e direitos culturais: experimentações cotidianas
Francisco Humberto Cunha Filho
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 30 septembre 2021
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(In)Justiça Tributária em Aracaju
estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU à luz da constituição
Maurício Soares de S. Nogueira
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 20 avril 2021
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(Re)Construindo a Dignidade
integridade e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana
Renan Melo
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 3 août 2021
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20 anos de Direito Civil
estudos em celebração aos 20 anos da vigência do Código Civil de 2002
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 15 mars 2023
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A (In)eficácia das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Cristianne Fonseca Pereira Nascimento
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 24 mars 2021
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A (In)eficácia das Legislações Internacional e Nacional na Proteção do Direito Humano dos Povos Originários sobre suas Terras no Brasil
Bruna Gomes Müller
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A (Re) Construção do Território Camponês
perspectivas, limites e contradições da reforma agrária brasileira
Dorival Borelli Filho
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 6 juillet 2021
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A (des)necessidade do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais
Bruno Ricardo Rizzo Tomé
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A (im) possibilidade da prática do aborto
uma análise a partir da necessária contemplação dos pressupostos autonomia e alteridade na conformação da tutela jurídica da mulher
Sara Bomfim Santa Rosa
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 25 février 2022
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A (in) admissibilidade da Reclamação para a aplicação de teses de recursos repetitivos
uma análise do julgamento da Reclamação nº 36.476 do Superior Tribunal de Justiça
Pedro Ernesto Sampaio Serpa
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 23 janvier 2023
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A (in)constitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a edição da Lei N.o 13.467/2017
Marianna Vilela Braz
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A (in)efetividade das normas constitucionais de Direito Ambiental
o caso do Distrito Federal
Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 30 octobre 2020
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A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil
análise da sociedade de consumo e proposições práticas
Viviane Kelly Silva Sá
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 19 avril 2021
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A Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre Particulares
um estudo sobre a eficácia horizontal
Edson Vieira de Paula Júnior
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 19 octobre 2020
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A Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social no Brasil
o Meio Ambiente de Trabalho e a Teoria da Consequência à Causa
Alexandre Amui
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 19 mai 2021
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A Autodeterminação dos Povos
o direito de secessão e de autonomia à luz do direito internacional
Yegor Moreira Júnior
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 25 mars 2021
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 26 mai 2023
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A Boa-Fé Objetiva no Direito Tributário Brasileiro
jurimetria da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da quarta região
Leonardo Barcelos de Oliveira
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 31 août 2021
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A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes
o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987-1988
Bibiana Terra
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 29 avril 2022
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A Cassação da Inscrição Estadual do Contribuinte de ICMS
aspectos constitucionais e legislação do Estado de São Paulo
Cassiano Luiz Souza Moreira
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 14 février 2022
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A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória
Leonel Walter Quintero Bacelo
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A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e a Regularização Fundiária
Institutos Jurídicos da Política Urbana, nos termos da Lei nº 13.465/2017
José Herbert Luna Lisboa
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 17 août 2022
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A Concretização Judicial do Direito e a Construção Processual da Verdade: as complexas relações entre processo e realidade no contexto da efetivação da tutela jurisdicional enquanto direito fundamental
J J Florentino dos Santos Mendonça
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A Concretização da Justiça no Reconhecimento Intersubjetivo
uma proposta de Axel Honneth
Joyce Santos de Oliveira
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 3 février 2021
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 5 mars 2021
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A Condição de "Arrimo de Família" como Excludente de Ilicitude no Crime de Deserção
Everton Paul Matheus Coelho
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 1 février 2021
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A Constelação Familiar no Judiciário
como recurso para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação
Bruna Tabalipa
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 22 août 2023
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A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco
reflexões sobre o Direito Fundamental ao Desenvolvimento
Mireni de Oliveira Costa Silva
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 7 juin 2022
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A Consulta Prévia, Livre e Informada
Instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas
Nathália Mariel F. de S. Pereira
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 11 mai 2021
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Publication: 25 février 2022
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 25 juillet 2022
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A Crise do Modelo de Cortes Supremas como Teoria dos Precedentes Judiciais no Brasil
Guilherme César Pinheiro
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Éditeur: Editora Dialética
Publication: 22 janvier 2024
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A Cédula de Crédito Imobiliário
um instrumento eficiente nas operações de securitização e na captação de recursos na economia contemporânea
Caio de Barros Santos
Éditeur: Editora Dialética
Publication: 20 octobre 2021