Editora Dialética
Ônus da prova e exceção de segurança
Nos atos de facções tipicamente terroristas
Francisco Mailson de Oliveira Silva
Editor: Editora Dialética
Publication: 11 de enero de 2021
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Editor: Editora Dialética
Publication: 19 de enero de 2024
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Ética para Escreventes
roteiro de conduta para funcionários das delegações extrajudiciais
José Renato Nalini
Editor: Editora Dialética
Publication: 7 de junio de 2021
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Água Potável e seu Acesso: Direito ou Mercadoria?
uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Gisela Brum Isaacsson
Editor: Editora Dialética
Publication: 1 de abril de 2022
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Editor: Editora Dialética
Publication: 21 de noviembre de 2023
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Editor: Editora Dialética
Publication: 7 de junio de 2022
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[Des]continuidade da administração judiciária
uma análise das iniciativas implementadas pelo CNJ no sistema de execução penal
João Murta
Editor: Editora Dialética
Publication: 19 de abril de 2021
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Whistleblowing como instrumento de combate à corrupção no setor público brasileiro
Augusto César Borges Souza
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Vínculos Além do Amor
desvendando a União Estável na Teoria do Fato Jurídico
Ariani Folharini Bortolatto
Editor: Editora Dialética
Publication: 30 de noviembre de 2023
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Editor: Editora Dialética
Publication: 8 de mayo de 2023
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Vinculação do não signatário à cláusula compromissória
o caso dos grupos societários
Ciro Rangel Azevedo
Editor: Editora Dialética
Publication: 3 de marzo de 2021
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Editor: Editora Dialética
Publication: 20 de marzo de 2024
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Vias de legitimação do ativismo judicial
omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais
Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira
Editor: Editora Dialética
Publication: 15 de marzo de 2021
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Varredoras e Varridas
condenadas da precisão (trajetória de vida das mulheres da varrição de João Pessoa)
Cândida Moreira Magalhães
Editor: Editora Dialética
Publication: 9 de febrero de 2021
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Editor: Editora Dialética
Publication: 9 de junio de 2022
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Valor Probatório dos Atos do Inquérito Policial
com ênfase no crime de homicídio doloso (de acordo com o "pacote anticrime" - Lei 13.964/2019)
Bolívar dos Reis Llantada
Editor: Editora Dialética
Publication: 31 de mayo de 2021
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Editor: Editora Dialética
Publication: 5 de julio de 2021
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Vadiagem : Infortúnio ou Privilégio?
do contexto histórico da contravenção penal às decisões contemporâneas dos Tribunais de Justiça do Brasil
Lúcio Mauro Paz Barros
Editor: Editora Dialética
Publication: 29 de julio de 2021
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Usos Linguísticos dos Tikuna em Situação de Contato
uma análise do contato português/tikuna em diversos domínios/âmbitos
Ana Letícia Ferreira de Carvalho
Editor: Editora Dialética
Publication: 29 de septiembre de 2020
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Uniões Homoafetivas
Direito comparado e análise da jurisprudência dos Tribunais do Sul do País
Juliane Mayer Grigoleto
Editor: Editora Dialética
Publication: 25 de abril de 2022
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União Poliafetiva
essa família também existe : um hard case para o Direito Brasileiro
Lívia Henriques de Oliveira Poggiali
Editor: Editora Dialética
Publication: 27 de agosto de 2021
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Editor: Editora Dialética
Publication: 25 de agosto de 2021
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Universalização do acesso à água potável e redução da fragmentação normativa por meio das normas de referência
sob o enfoque das perdas de água
Izabela Zanotelli Collares
Editor: Editora Dialética
Publication: 16 de febrero de 2024
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Uma perspectivação culturalista dos direitos indígenas na construção da Amazônia, através de Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum
Kleyton Coelho Castro
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Uma filtragem constitucional no crime de falsificação de medicamentos e afins
Henrique Gaspar Mello de Mendonça
Editor: Editora Dialética
Publication: 26 de agosto de 2022
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Uma crítica ao fracionamento do intervalo intrajornada do trabalhador no serviço de transporte urbano coletivo
Layza Gomes Sandes da Silva
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Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação
Luís Mutinelli
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Uma análise crítica do Projeto de Lei nº 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
João Henrique de Paula Alves Ferreira
Editor: Editora Dialética
Publication: 27 de marzo de 2023
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Uma Teoria de Direito Criminal: para além da Tutela de Bens Jurídicos
a consciência dos valores como fundamento e o Bem Jurídico como possibilidade de relação
Marco Antonio Santos Reis
Editor: Editora Dialética
Publication: 26 de agosto de 2021
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Uma Justiça Especial para os Indígenas
aplicação da Justiça em Moçambique (1894-1930)
Esmeralda Simões Martinez
Editor: Editora Dialética
Publication: 28 de septiembre de 2020
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Um báculo para Hércules :
o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais
Danielle Osorio Santos
Editor: Editora Dialética
Publication: 23 de abril de 2021
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Um Estudo Sobre a Normatização e Implementação de Setores de Compras na Administração Pública
uma alternativa prática à gestão orçamentária realizada pelas estruturas governamentais
João André Ferreira Lima
Editor: Editora Dialética
Publication: 15 de octubre de 2020
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Editor: Editora Dialética
Publication: 19 de abril de 2023
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Tópicos emergentes sobre os Tribunais de Contas
fundamentos e perspectivas
André Luiz de Matos Gonçalves
Editor: Editora Dialética
Publication: 28 de agosto de 2023
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Tutelas provisórias
estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
Thamires Rossi Pires
Editor: Editora Dialética
Publication: 26 de septiembre de 2023
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Tutela jurídica do solo
avaliação do Novo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente APPs e a conservação da qualidade do solo e da água superficial
Carlos Alberto Valera
Editor: Editora Dialética
Publication: 18 de marzo de 2022
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Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho
efetividade e estabilização
Heloísa Menegaz Loyola
Editor: Editora Dialética
Publication: 17 de mayo de 2022
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Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário
Cláudio Moreira do Rêgo Filho
Editor: Editora Dialética
Publication: 10 de octubre de 2023
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Tutela Coletiva no Direito Eleitoral
legitimidade dos interessados difusos na fiscalização das eleições
Reginaldo Gonçalves Gomes
Editor: Editora Dialética
Publication: 1 de marzo de 2021
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Tutela Coletiva
Processo Coletivo e IRDR : O Desafio da Litigiosidade Repetitiva
Olivier Haxkar Jean
Editor: Editora Dialética
Publication: 29 de marzo de 2021
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Tráfico de Drogas
reflexões a partir das ciências sociais, das ciências criminais e do pensamento decolonial
Gisela Baer
Editor: Editora Dialética
Publication: 15 de septiembre de 2021
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Editor: Editora Dialética
Publication: 27 de marzo de 2023
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Tributação e meio ambiente
o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais
Luiz Carlos Gallo
Editor: Editora Dialética
Publication: 18 de septiembre de 2023
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Tributação e liberdade religiosa
o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico
Gabriel Joner
Editor: Editora Dialética
Publication: 10 de junio de 2022
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Tributação e a forma do negócio jurídico : uma proposta para os limites da tributação
Felipe Jim Omori
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Tributação e Gênero
como o Imposto de Renda da Pessoa Física afeta as desigualdades entre homens e mulheres
Isabelle Rocha
Editor: Editora Dialética
Publication: 2 de julio de 2021
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Tributação da energia no Brasil
Possibilidade de um novo quadro tributário pela extrafiscalidade ambiental à luz do princípio da solidariedade e das experiências internacionais
Edson Luciani de Oliveira
Editor: Editora Dialética
Publication: 28 de mayo de 2021
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Tributação da economia digital e das novas tecnologias: com ênfase em Tributos Diretos
Marcus Livio Gomes